Armas de fogo
Armas, acessórios, componentes, peças e equipamentos relacionados.
Referência inicial
Produtos Controlados pelo Exército
Conheça os tipos gerais de PCE e consulte as fontes antes de classificar um produto ou iniciar uma atividade.
Conferido em 12/08/2026
Categorias de referência
O Anexo II do Decreto nº 10.030/2019 organiza os PCE por tipos e grupos. A classificação de um item depende de suas características e da legislação aplicável.
Armas de pressão
Armas de pressão e acessórios conforme classificação normativa.
Explosivos
Explosivos de ruptura, propelentes, iniciadores, acessórios e equipamentos.
Menos letais
Armas, munições e equipamentos classificados nesse tipo.
Munições
Munições, insumos e equipamentos associados.
Pirotécnicos
Fogos de artifício, artifícios e iniciadores pirotécnicos.
Produtos químicos
Agentes, precursores e produtos químicos de interesse militar.
Proteção balística
Blindagens, veículos e equipamentos de proteção balística.
Outros produtos
Itens enquadrados em outras classificações previstas na regulamentação.
Material para consulta
O arquivo abaixo deve ser tratado como material informativo da SR Pharos. Antes de sua divulgação definitiva, revise a versão, a data, as fontes e o conteúdo.
Lista de Produtos Controlados
PDF · material informativo em revisão
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Não utilize somente o nome comercial do produto para determinar seu enquadramento. Composição, concentração, aplicação, características técnicas e atividade exercida podem alterar a análise.